Boa notícia a todos os que lutam por políticas públicas de saúde e de inclusão social para os falcêmicos. Foi sancionada no último dia 1º de dezembro a Lei Federal Nº 12.104/09, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
A nova lei institui o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, que será celebrado todos os anos no dia 27 de outubro. A lei é considerada um passo importante para que o governo incentive pesquisas e desenvolva campanhas públicas de educação sobre o tema.
Vale lembrar que o município da Serra, sede da Afes, possui duas leis que têm como foco a doença falciforme. A lei nº 2778/05 (clique na lei) institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas com Doença Falciforme e autoriza o Executivo municipal a desenvolver ações educativas para a sociedade e de qualificação aos profissionais de saúde da rede pública, além de políticas voltadas à saúde dos falcêmicos.
Outra lei, a de nº 3429/09, (clique na lei) é a que cria o Dia do Falcêmico no município da Serra (ES). A data escolhida é 19 de março, quando devem acontecer eventos de cunho educativo e informativo junto à população.
Segundo dados do Ministério da Saúde, nascem no Brasil, por ano, cerca de 3500 crianças com a anemia falciforme, ou uma em cada mil nascidos. No Espírito Santo, a proporção é de uma criança nascida com a doença por cada grupo de 1800 nascidos vivos. São 200 mil crianças que nascem com o traço falciforme por ano no Brasil, enquanto no ES a proporção é de uma para cada 18 nascidos.
A nova lei institui o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, que será celebrado todos os anos no dia 27 de outubro. A lei é considerada um passo importante para que o governo incentive pesquisas e desenvolva campanhas públicas de educação sobre o tema.
Vale lembrar que o município da Serra, sede da Afes, possui duas leis que têm como foco a doença falciforme. A lei nº 2778/05 (clique na lei) institui o Programa de Assistência Integral às Pessoas com Doença Falciforme e autoriza o Executivo municipal a desenvolver ações educativas para a sociedade e de qualificação aos profissionais de saúde da rede pública, além de políticas voltadas à saúde dos falcêmicos.
Outra lei, a de nº 3429/09, (clique na lei) é a que cria o Dia do Falcêmico no município da Serra (ES). A data escolhida é 19 de março, quando devem acontecer eventos de cunho educativo e informativo junto à população.
Segundo dados do Ministério da Saúde, nascem no Brasil, por ano, cerca de 3500 crianças com a anemia falciforme, ou uma em cada mil nascidos. No Espírito Santo, a proporção é de uma criança nascida com a doença por cada grupo de 1800 nascidos vivos. São 200 mil crianças que nascem com o traço falciforme por ano no Brasil, enquanto no ES a proporção é de uma para cada 18 nascidos.
